Boletim da Transição Energética
Um raio-x da agenda regulatória brasileira de transição energética no primeiro trimestre de 2026, do impasse da COP30 aos leilões de crédito de carbono e à nova secretaria do mercado de carbono.
O que você precisa saber
Os seis pontos essenciais da agenda de transição energética neste trimestre.
A COP30 terminou sem um roteiro conclusivo de saída dos combustíveis fósseis; uma versão preliminar é esperada em junho e a versão final antes da COP31, em outubro.
O conflito no Oriente Médio pressionou os preços do petróleo, levando a subsídios emergenciais para diesel, biodiesel e GLP.
O 3º leilão do Eco Invest Brasil captou R$ 52 bilhões — dez vezes a meta projetada — com 64,5% dos recursos direcionados à transição energética.
As MPs 1300 e 1304 foram sancionadas com vetos, redesenhando parte do arcabouço regulatório do setor.
Foi criada a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, sob Cristina Fróes, responsável por regulamentar o SBCE até novembro de 2026.
O Rio Grande do Norte liderou o país com 13 dos 16 novos projetos de energia registrados em fevereiro de 2026.
Os sete temas do Termômetro
O boletim organiza a agenda regulatória em torno de sete grandes temas de transição energética.
- Eletricidade e LRCAP 2026
- Minerais críticos e geopolítica
- Hidrogênio e combustíveis sustentáveis
- Mercado de carbono e SBCE
- Finanças verdes e Eco Invest Brasil
- COP30 e roteiro dos fósseis
- Novos projetos de energia por estado
Dois destaques do trimestre
O leilão que surpreendeu: Eco Invest Brasil
O 3º leilão do Eco Invest Brasil captou R$ 52 bilhões, dez vezes acima da meta projetada, com 64,5% dos recursos destinados diretamente a projetos de transição energética — um sinal forte de apetite do mercado por instrumentos verdes brasileiros.
A nova arquitetura do mercado de carbono
A criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, sob Cristina Fróes, formaliza a governança do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com meta de regulamentação da primeira fase até novembro de 2026.
Próximos marcos regulatórios
Publicação do decreto do ProBioQAV, com metas de mistura de SAF de 1% já em 2027 e 10% em 2037.
Publicação do Marco Legal do Hidrogênio, esperada para o primeiro semestre de 2026.
Conclusão da primeira fase de regulamentação do SBCE, prevista para novembro de 2026.
Tramitação do projeto do Redata, hoje parado no Senado, e seu impacto sobre o setor elétrico.